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Câmara de Vereadores de
Passos Maia


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Câmara realiza sessão virtual

Publicado em 22/04/2020 às 15:23 - Atualizado em 22/04/2020 às 15:41


Créditos: Cleiton Luiz Baixar Imagem

Depois de pouco mais de um mês, o Legislativo de Passos Maia retomou as sessões na noite desta segunda-feira, dia 20. Único presente na casa, o presidente Cristi Cesar Lemes da Rosa conduziu os trabalhos de forma on-line.

Em pauta, três projetos de lei que foram aprovados por unanimidade. O projeto de lei complementar Nº 001/2020, dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, cria o conselho municipal de saneamento e o fundo municipal de saneamento básico.

Já projeto de lei nº 002/2020, autoriza o poder executivo a celebrar convênio de cooperação com o estado de Santa Catarina para cooperação na prestação dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autoriza a execução de tais serviços pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), por intermédio de contrato de programa.

Os vereadores aprovaram ainda o projeto de lei nº 004/2020 onde altera composição do conselho municipal do idoso.

A próxima sessão do Legislativo passosmaiense será no dia 27 de abril, também de forma on-line.

 


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