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Câmara de Vereadores de
Passos Maia


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Normas

  • Publicada em: 23 fev 2017

    Lei Ordinária 781/2017

    Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSEC - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CARITATIVA – HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 fev 2017

    Lei Ordinária 783/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 06 dez 2016

    Lei Ordinária 780/2016

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 nov 2016

    Lei Ordinária 779/2016

    Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 25º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO -ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 03 nov 2016

    Lei Ordinária 778/2016

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 09 ago 2016

    Lei Ordinária 777/2016

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 jun 2016

    Lei Ordinária 776/2016

    Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 01/01/2017 A 31/12/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 jun 2016

    Lei Ordinária 775/2016

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 716/2013 DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 26 abr 2016

    Lei Ordinária 774/2016

    Ementa: DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AOS CONFRONTANTES LIMÍTROFES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 abr 2016

    Lei Ordinária 773/2016

    Ementa: CONFERE NOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO RURAL ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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