Erro inesperado!

Câmara de Vereadores de
Passos Maia


<<
>>

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
253 normas encontradas. Exibindo de 41 até 50.

Normas

  • Publicada em: 19 jun 2017

    Lei Ordinária 792/2017

    Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 mai 2017

    Lei Ordinária 791/2017

    Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 26 mai 2017

    Lei Ordinária 789/2017

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO ESTADO DE SANTA CATARINA – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ESPECIFICAMENTE À DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, SC, E, CONSEQUENTEMENTE BAIXAR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL OS BENS DOADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 26 mai 2017

    Lei Ordinária 790/2017

    Ementa: ALTERA A LEI Nº 638, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 abr 2017

    Lei Ordinária 787/2017

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO ESTADO DE SANTA CATARINA – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ESPECIFICAMENTE À DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, SC, E, CONSEQUENTEMENTE BAIXAR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL OS BENS DOADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 abr 2017

    Lei Ordinária 788/2017

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMÉDIO DE GUARNIÇÕES DE RADIOPATRULHA DA POLÍCIA MILITAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 21 mar 2017

    Lei Ordinária 785/2017

    Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N. 426/2005, DE 10 DE MARÇO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 mar 2017

    Lei Ordinária 786/2017

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000251-46.2005.8.24.0051/0002, DA COMARCA DE PONTE SERRADA SC....


  • Publicada em: 14 mar 2017

    Lei Ordinária 784/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA - SC A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI (AMAI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 fev 2017

    Lei Ordinária 781/2017

    Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSEC - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CARITATIVA – HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


253 registros encontrados.
Página de 26

Encontrou algum erro? Informe-nos

Principal (49) 3437-0146 Fax (49) 3437-0146
CEP:89687-000
Endereço:Avenida Ângelo Tirelli, 141 - Centro
Atendimento:2ª feira: das 8h às 12h e das 13h30min às 21h 3ª a 6ª feira: das 8h às 12h e das 13h30min às 17h
Gestão:
Apoio: