Erro inesperado!

Câmara de Vereadores de
Passos Maia


<<
>>

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
253 normas encontradas. Exibindo de 21 até 30.

Normas

  • Publicada em: 07 mai 2019

    Lei Ordinária 826/2019

    Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 812/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 mai 2019

    Lei Ordinária 827/2019

    Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 fev 2019

    Lei Ordinária 823/2019

    Ementa: “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 822/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 15 fev 2019

    Lei Ordinária 824/2019

    Ementa: “DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 28 jan 2019

    Lei Ordinária 822/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SÃO CRISTÓVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2018

    Lei Ordinária 806/2018

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA....


  • Publicada em: 14 fev 2018

    Lei Ordinária 806/2018/2018

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA....


  • Publicada em: 19 dez 2017

    Lei Ordinária 805/2017

    Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL À COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES FAMILIARES DE PASSOS MAIA, SC – COPERFAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 dez 2017

    Lei Ordinária 802/2017

    Ementa: "ESTABELECE NORMAS SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 05 dez 2017

    Lei Ordinária 803/2017

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS-AMOSC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


253 registros encontrados.
Página de 26

Encontrou algum erro? Informe-nos

Principal (49) 3437-0146 Fax (49) 3437-0146
CEP:89687-000
Endereço:Avenida Ângelo Tirelli, 141 - Centro
Atendimento:2ª feira: das 8h às 12h e das 13h30min às 21h 3ª a 6ª feira: das 8h às 12h e das 13h30min às 17h
Gestão:
Apoio: