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Passos Maia


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Normas

  • Publicada em: 02 mar 2018

    Lei Ordinária 806/2018

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA....


  • Publicada em: 14 fev 2018

    Lei Ordinária 806/2018/2018

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA....


  • Publicada em: 19 dez 2017

    Lei Ordinária 805/2017

    Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL À COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES FAMILIARES DE PASSOS MAIA, SC – COPERFAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 dez 2017

    Lei Ordinária 802/2017

    Ementa: "ESTABELECE NORMAS SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 05 dez 2017

    Lei Ordinária 803/2017

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS-AMOSC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 05 dez 2017

    Lei Ordinária 804/2017

    Ementa: “DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO”....


  • Publicada em: 17 nov 2017

    Lei Ordinária 800/2017

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 nov 2017

    Lei Ordinária 801/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 nov 2017

    Lei Ordinária 799/2017

    Ementa: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 31 out 2017

    Lei Ordinária 798/2017

    Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 26º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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