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Passos Maia


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Normas

  • Publicada em: 12 nov 2010

    Lei Complementar 038/2010

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 17 ago 2010

    Lei Complementar 037/2010

    Ementa: "PROMOVE CORREÇÃO NA REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 218, DA LEI COMPLEMENTAR N° 033/2009, DE 29/12/2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL"....


  • Publicada em: 10 ago 2010

    Lei Complementar 036/2010

    Ementa: "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 002/1998, DE 14/09/98, QUE INSTITUIU O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...


  • Publicada em: 25 mai 2010

    Lei Complementar 035/2010

    Ementa: "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 003/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...


  • Publicada em: 29 dez 2009

    Lei Complementar 034/2009

    Ementa: "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2000, DE 30/06/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 29 dez 2009

    Lei Complementar 033/2009

    Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA - SC....


  • Publicada em: 25 set 2009

    Lei Complementar 597/2009

    Ementa: "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 187/1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"....


  • Publicada em: 15 set 2009

    Lei Complementar 032/2009

    Ementa: "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 07 abr 2009

    Lei Complementar 031/2009

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E REFORMA AGRÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....


  • Publicada em: 26 dez 2008

    Lei Complementar 030/2008

    Ementa: "CORRIGE GRAFIA DE TEXTO LEGAL"...


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